Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
PLS 94/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 94/2001
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/05/2001
Matéria:
PLS 62/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 62/2001
Ementa:
Institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/04/2001
Matéria:
PLS 53/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 53/2001
Ementa:
Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/04/2001
Matéria:
PLS 1/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 1/2001
Ementa:
Altera a redação do inciso II do § 3º do artigo 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para considerar como descontinuidade do serviço a interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/02/2001
Matéria:
PLS 111/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/2000
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/04/2000
Matéria:
PLS 91/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 91/2000
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação em Diário Oficial do relatório do registrador de dados de vôo (caixa-preta) de avião acidentado.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/04/2000
Matéria:
PLS 57/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/2000
Ementa:
Altera a redação dos artigos 259, 261 e 496 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/03/2000
Matéria:
PLS 25/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/2000
Ementa:
Altera a Lei nº 8692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
02/02/2000
Matéria:
PLS 667/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 667/1999
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 9469, de 1997.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/12/1999
Matéria:
PLS 664/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 664/1999
Ementa:
Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/12/1999

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