Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de trote vexatório.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa" e "Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho", respectivamente, o trecho da rodovia BR-277 compreendido entre as localidades de Curitiba e Paranaguá; e o trecho da rodovia BR-467 compreendido entre as localidades de Cascavel e Toledo, ambos situados no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa" o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá; “Rodovia do Café Governador Ney Braga” os trechos da BR-277 e BR-376 que se estendem de Curitiba a Nova Londrina e seu prolongamento até Porto São José, na divisa com Mato Grosso do Sul; e "Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho" o trecho da rodovia BR-369 entre Londrina e Maringá.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 20 da lei 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o pagamento de encargos educacionais decorrentes de curso universitário de graduação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4320, DE 1964, INSTITUINDO INSTRUMENTO QUE GARANTA O EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL DOS DIVERSOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o §6º ao art. 1º da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dando prioridade de tramitação às causas judiciais em que seja parte pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/07/2004
Fazer nova pesquisa ›