Proposições do(a) parlamentar Alberto Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alberto Silva
- Parlamentar
- Alberto Silva
- Matéria:
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações no sentido de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda estudos com o intento de lançar selo comemorativo, referente aos 182 anos da Batalha do Jenipapo, ocorrida no Piauí, em 1823.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER MARCADA OPORTUNAMENTE, A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR LUIS MENDES RIBEIRO GONÇALVES.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar China-Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 - Lei do Inquilinato -, para extinguir a fiança locatícia.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
- Ementa:
- Institui o cartão do cidadão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para determinar parâmetros mínimos de assistência odontológica e estabelecer um percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços de saúde bucal.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 01/04/1985
- Matéria:
- Ementa:
- Altera o art. 89 da Constituição Federal, para estatuir a participação dos ex-Presidentes da República no Conselho da República.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 19/08/2005
- Primeira
- Anterior
- 1
- Próxima
- Última