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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro da Saúde, em face das denúncias constantes da matéria do Jornal "Folha de Boa Vista". sobre o aumento de casos de malária no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia, informações relativas à política oficial do Governo Federal referente à alienação de áreas com riquezas minerais que estão atualmente em poder do Governo Federal, sob administração do Ministério de Minas e Energia; e, também, o envio dos estudos que foram realizados sobre esse assunto no âmbito do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Descreto da Presidência da República, de 18 de fevereiro de 2005, que "cria a Floresta Nacional de Anauá, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Presidente da República, de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta as Portarias da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI nºs. 981/PRES, de 18 de setembro de 2000 e 205/PRES, de 14 de março de 2000 e torna sem efeito os atos praticados pelos Grupos de Trabalho criados pela mesma.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os ex-Presidentes da República como membros vitalícios do Conselho da República.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Constituição Federal e acrescenta inciso ao mesmo parágrafo. (Dispõe sobre renúncia de mandato eletivo de membros do Poder Legislativo).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
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