Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para assegurar o exercício do sufrágio aos condenados cuja sentença não transitou em julgado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria percentual de ingressos gratuitos nos espetáculos culturais para as finalidades que menciona. (A destinação da gratuidade será oferecida a profissionais da educação e a alunos das escolas públicas de educação básica).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 10/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações da FUNAI sobre as áreas indígenas demarcadas, homologadas e pretendidas, bem como ampliação dessas áreas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os valores pago à FUNAI pelos governos dos Estados do Amazonas e de Roraima, a título de indenização pelo asfaltamento da BR-174 no trecho da reserva WAIMIRI-ATROARI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2002, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do MAÇOM.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça sejam prestadas pela FUNAI informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde sejam prestadas pela FUNASA informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos 7 anos, discriminados por região.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre os convênios da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde com o CIR - Conselho Indigenista de Roraima e com a URIHI para assistência aos índios em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as propriedades desapropriadas em Roraima para Reservas Indígenas, fazendo constar datas, valores pagos, e os processos que estão pendentes de pagamento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/04/2002
Fazer nova pesquisa ›