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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, o desapensamento das PEC nºs 58 e 76, de 2007, para que tramitem em conjunto, porém desapensadas das PEC nºs 69 e 71, de 2003; 14, 21, 31, 32, 35, 45 e 56, de 2004; 3, 11, e 78, de 2007; e 25, de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Agenor Teles Magalhães.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. AMAZONAS BRASIL, bem como o encaminhamento, pela Mesa do Senado Federal, de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 35, de 2006 e 17, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações a respeito dos recursos destinados ao Estado de Roraima entre os anos 2007 e 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo terceiro ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010, do Sr. JABER MOISÉS XAUD, na cidade de São José dos Campos/SP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidadas as autoridades abaixo indicadas para participarem de Audiência Pública perante a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, com vistas a tratarem da atuação das respectivas Universidades Federais e Estaduais em temas relativos a Região Amazônica: REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS: • Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor da Universidade Federal do Amapá; • Profa. Dra. Márcia Perales Mendes Silva, Reitora da Universidade Federal do Amazonas; • Profa. Dra. Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; • Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, Reitor da Universidade Federal do Maranhão; • Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor da Universidade Federal do Pará; • Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral, Reitor da Universidade Federal de Rondônia; • Prof. Dr. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima; • Prof. Dr. Alan Barbiero, Reitor da Universidade Federal do Tocantins. REITORES DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: • Prof. Dr. José Maria da Silva, Reitor da Universidade Estadual do Amapá; • Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas, Reitora da Universidade Estadual do Amazonas; • Prof. Dr. Taisir Mahmudo Karim, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso; • Prof. Dr. José Augusto Silva Oliveira, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão; • Profa. Dra. Marília Brasil Xavier, Reitora da Universidade do Estado do Pará; • Prof. Dr. Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins, Reitor da Universidade Estadual de Roraima; e • Prof. Dr. Lívio William Reis de Carvalho, Reitor da Fundação Universidade do Tocantins.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/02/2010
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