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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam adotadas por esta presidência as providências indicadas no relatório apresentado pela Comissão Temporária Externa, criada pelo RRE nº 38/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de Rorainópolis, Roraima; além de informações a respeito de supostas ações da FUNAI no local.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de missão desta Comissão de Relações Exteriores, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o atual quadro de comoção social instalado na República Bolivariana da Venezuela, suas consequências para os cidadãos brasileiros ali residentes, e o reflexo do mesmo para as cidades fronteiriças com o referido País.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater o atual quadro de comoção social na República Bolivariana da Venezuela e seus reflexos para os cidadão brasileiros ali residentes, os reflexos no MERCOSUL e as relações fronteiriças com o Brasil, sendo convidados para tanto: • O senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil; • O Subsecretário Geral para a América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores; • O Sr. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil; • O Sr. RUY CARLOS PEREIRA, Embaixador do Brasil em Caracas;
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja encaminhado Ofício desta Comissão de Relações Exteriores à Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima, bem como à Câmara de Vereadores do referido Município, solicitando o envio a esta Comissão da relação dos bens imóveis públicos e privados, construídos ou em construção, localizados na zona non aedificandi estabelecida na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela, conforme acordado com a Missão criada através do Requerimento da Comissão de Relações Exteriores n.º 38, de 2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam adotadas por esta Comissão as providências indicadas no relatório apresentado pela Comissão Temporária Externa, criada pelo RRE n.º 38/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/11/2014
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