Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RQS 47/2002
Ementa:: Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2002, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do MAÇOM.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
Data:: 05/03/2002

Matéria:: RQS 619/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí; e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 28/07/2003

Matéria:: RQS 402/2001
Ementa:: Requer seja inserido em ata e comunicado à família voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Brasil, ex-Prefeito de Boa Vista - RR, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 02/08/2001

Matéria:: RCE 73/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 06/12/2011

Matéria:: RDR 30/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 526, de 2011, que "altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte", com a presença das seguintes autoridades: Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação – CZPE; Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB; Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 31/10/2011

Matéria:: RRE 22/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ VIEGAS FILHO, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus –AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 5/2012
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2012

Matéria:: RRE 55/2008
Ementa:: REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA AMAZÔNIA, A SER APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA (CREPA), NO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER ESCOLHIDA, PREFERENCIALMENTE, ENTRE O DIA 6 E O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 07/10/2008

Matéria:: RRE 44/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 01/07/2009

Matéria:: RRE 32/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 06, DE 2009, QUE “ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA O ART. 97 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA.” PARA TANTO, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GOVERNADORES DOS ESTADOS DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:: 28/05/2009

Atividade Legislativa