Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RQS 607/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações à Ministra do Meio Ambiente sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 601/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Cultura sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 599/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 595/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 560/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 10/05/2004

Matéria:: RQS 446/2002
Ementa:: Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a aplicação de recursos pagos à Comunidade Waimiri-Atroari pelos Governos dos Estados de Roraima e do Amazonas, com a intermediação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, objetivando o asfaltamento da Rodovia Federal BR 174, que liga os Estados do Amazonas e de Roraima a Venezuela.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 27/06/2002

Matéria:: RQS 725/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os convênios firmados com o Conselho Indígena de Roraima - CIR, quantos são, quais os anos e valores, bem como a prestação de contas daquela entidade junto ao Ministério da Saúde.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 20/08/2003

Matéria:: RQS 235/2002
Ementa:: Requer voto de congratulações pelo transcurso, no dia 18 de maio de 2002, do octogésimo segundo aniversário da Sua Santidade o Papa João Paulo II.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 08/05/2002

Matéria:: RQS 119/2002
Ementa:: Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos 7 anos, discriminados por região.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 26/03/2002

Matéria:: RQS 619/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí; e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 28/07/2003

Atividade Legislativa