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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constitução Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações sobre todas as permissões de lavra e autorizações de pesquisa cuja jazidas se localizem total ou parcialmente no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de Rorainópolis, Roraima; além de informações a respeito de supostas ações da FUNAI no local.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007; e os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010, do Sr. JABER MOISÉS XAUD, na cidade de São José dos Campos/SP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação atual das famílias retiradas da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST vai trabalhar em parceria com o Conselho Indígena de Roraima - CIR para cultivar arroz na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme matéria do jornal Folha de Boa Vista, de 26 e 27 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Convenção Batista Brasileira e à igreja Batista Memorial de Niterói, RJ pelo falecimento do líder evangélico Pastor NILSON DO AMARAL FANINI, ocorrido no dia 19 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 21/09/2009
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