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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências a família pelo falecimento de José de Holanda Bessa.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Associação Comercial de Roraima pelo falecimento do Senhor SAID SAMOU SALOMÃO, ocorrido no dia 19 de março de 2009, aos 94 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias, em decorrência do acidente com aeronave que prestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ocorrido no dia 31 de março de 2007, ocasionando o falecimento do piloto, PAULO LOPES e do Técnico em Enfermagem, DARCIEL SANTOS CARVALHO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Igreja Católica e ao Estado de Roraima, pelo falecimento do Bispo daquele Estado, Dom Apparecido José Dias, ocorrido dia 29 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marinha da Silva Mota e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a interdição da rodovia federal BR-174, pela FUNAI, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, a partir das 18 horas até às 06 horas, diariamente.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 06/06/2001
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