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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos, por intermédio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre as notícias veiculadas pela imprensa a respeito da coleta de sangue de índios Yanomamis por pesquisadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde sejam prestadas pela FUNASA informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça sejam prestadas pela FUNAI informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das emendas nºs 5, 6, 8 e 9, apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 984/2013, afastamento das atividades do Senado Federal no período de 24 a 26 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS nº 34, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 e inciso VIII do art. 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo o PLS 327/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
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