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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PLS 486, DE 2008, QUE “UNIFICA A HORA LEGAL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO”, SEJA APRECIADO PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA É PERTINENTE À COMPETÊNCIA DESSA SUBCOMISSÃO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA, CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO DEMARCADORA DE LIMITES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E WILSON RUY MOZZATO KRUKOSKI, CHEFE DA SEGUNDA COMISSÃO DEMARCADORA DE LIMITES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DE QUESTÕES RELATIVAS À FRONTEIRA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a qual seja convidado o Senhor CHRISTIAN BERNARD, Diretor-Presidente Internacional da Ordem Rosacruz, AMORC. A Audiência mencionada tem por objetivo ouvir Sua Senhoria a respeito de aspectos relacionados à Conferência Rio +20 e à percepção rosacruz sobre os temas da agenda daquele evento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA AMAZÔNIA, A SER APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA (CREPA), NO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER ESCOLHIDA, PREFERENCIALMENTE, ENTRE O DIA 6 E O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a problemática das fronteiras Brasil – Guiana – Suriname.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ATIVIDADES DIVERSAS – MOSTRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, ARTESANAIS E CULTURAIS DA REGIÃO, A OCORRER NESTE SEMESTRE DE 2007, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CAINDR, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam adotadas por esta Comissão as providências indicadas no relatório apresentado pela Comissão Temporária Externa, criada pelo RRE n.º 38/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESIGNE MEMBRO DESTA COMISSÃO, CONCOMITANTEMENTE, MEMBRO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, PARA ACOMPANHAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO, A OPERAÇÃO UPATAKON 3, A SER REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, LOCALIZADA NO ESTADO DE RORAIMA, NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL – VENEZUELA E GUIANA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
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