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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, PARA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, DISCUTIR OS ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 50, DE 2009 – CRE, DE MINHA AUTORIA, SOLICITO SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR ÊNIO CORDEIRO, SUBSECRETÁRIO-GERAL DA AMÉRICA DO SUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS À FRONTEIRA BRASILEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS NOMES ANTERIORMENTE INDICADOS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 15 (QUINZE) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 10 (DEZ) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II, V E XI, E 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO COM AS SEGUINTES AUTORIDADES: O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E OS(AS) SENHORES(AS) DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DE RORAIMA, ESPECIALMENTE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA CRIADA PELA ALE-RR, PARA TRATAR DE TEMA DE INTERESSE DA DEFESA NACIONAL, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS EXPULSOS DA RESERVA RAPOSA/SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OPERAÇÃO UPATAKON 3, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE ÁREA ESTRATÉGICA, LOCALIZADA NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA E COM A GUIANA E CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PELO PAÍS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores desta Casa realize viagem oficial à Venezuela, em data a ser definida oportunamente, atendendo a convite do Senhor Antonio Ledezma, Prefeito da Cidade de Caracas, formulado por meio de correspondência enviada a esta Comissão no dia 28 de outubro do corrente. Diante da importância e da relevância da missão a ser cumprida pelos representantes desta Casa, requeiro autorização para a realização da viagem e as necessárias providências para o pagamento de diárias e passagens aéreas em favor dos Senadores designados para compor tal delegação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/10/2009
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