Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PLS 33/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/2011
Ementa:
Acrescenta artigos à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 32/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/2011
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a liberdade de os partidos políticos celebrarem coligações nas eleições estaduais e nacionais.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 31/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/2011
Ementa:
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 30/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/2011
Ementa:
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 28/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/2011
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
11/02/2011
Matéria:
PLS 16/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/2011
Ementa:
Estende aos ocupantes de cargos em comissão não ocupantes de cargo ou emprego efetivo na administração pública os benefícios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/02/2011
Matéria:
PLS 15/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/2011
Ementa:
Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/02/2011
Matéria:
PLS 14/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/2011
Ementa:
Institui a gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos Metropolitanos e Intermunicipais nos dias da realização da votação de Pleitos Eleitorais.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/02/2011
Matéria:
PLS 13/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/2011
Ementa:
Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/02/2011
Matéria:
PLS 313/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 313/2010
Ementa:
Institui o Fundo de Combate à Corrupção Eleitoral.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/12/2010

Fazer nova pesquisa ›