Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PLS 26/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
23/02/1999
Matéria:
PLS 28/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/2011
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
11/02/2011
Matéria:
PLS 30/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/2011
Ementa:
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 31/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/2011
Ementa:
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 32/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/2011
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a liberdade de os partidos políticos celebrarem coligações nas eleições estaduais e nacionais.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 33/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/2011
Ementa:
Acrescenta artigos à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 34/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/2011
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/02/2011
Matéria:
PLS 35/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLS 35/2009
Ementa:
Altera a redação dos arts. 317 e 333 do Código Penal, para determinar aumento de pena nas hipóteses indicadas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
13/02/2009
Matéria:
PLS 44/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/2001
Ementa:
Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
29/03/2001
Matéria:
PLS 45/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
24/02/1999

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