Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
RQS 152/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado votos de aplausos à Senhora Sivilda Magalhães Duarte, pelos 94 anos de idade, em transcurso hoje, 12 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
12/02/2004
Matéria:
RQS 181/2004
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros titulares e de 06 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, os procedimentos e conflitos na demarcação de terras indígenas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:
18/02/2004
Matéria:
RQS 394/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2004, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:
02/04/2004
Matéria:
RQS 454/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações pelos 60 anos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, transcorridos no dia 19 de abril de 2004.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:
19/04/2004
Matéria:
RQS 559/2004
Ementa:
Requer, informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de alguma ação da Polícia Federal, conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06 de maio de 2004, referente à presença de pelo menos 20 estrangeiros transitando livremente na região da Raposa Serra do Sol.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
10/05/2004
Matéria:
RQS 560/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
10/05/2004
Matéria:
RQS 588/2004
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a aquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
17/05/2004
Matéria:
RQS 595/2004
Ementa:
Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
18/05/2004
Matéria:
RQS 596/2004
Ementa:
Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
18/05/2004
Matéria:
RQS 597/2004
Ementa:
Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
18/05/2004

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