Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
RQS 298/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a interdição da rodovia federal BR-174, pela FUNAI, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, a partir das 18 horas até às 06 horas, diariamente.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
06/06/2001
Matéria:
RQS 307/2001
Ementa:
Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, para esclarecer o disposto no § 1º do artigo 256 do Regimento Interno do Senado que impede a esta Casa apreciação do requerimento de retirada de proposição já aprovada pelo Plenário.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
12/06/2001
Matéria:
RQS 363/2001
Ementa:
Requerem que o tempo da hora do expediente da sessão do Senado, do dia 20 de Agosto de 2001, seja para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçon.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
Data:
22/06/2001
Matéria:
RQS 366/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
25/06/2001
Matéria:
RQS 402/2001
Ementa:
Requer seja inserido em ata e comunicado à família voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Brasil, ex-Prefeito de Boa Vista - RR, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
02/08/2001
Matéria:
RQS 447/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre custos de energia e tarifas praticadas pela Boa Vista Energia S/A - BOVESA, envolvendo o sistema MACAGUARI - GURI.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
16/08/2001
Matéria:
RQS 515/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima pelo falecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva, ocorrido dia 12 de setembro de 2001.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
13/09/2001
Matéria:
RQS 666/2001
Ementa:
Requer ao Ministro dos Transportes, informações acerca das providências que vêm sendo tomadas com vistas à suspensão imediata da interdição da rodovia federal BR-174, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
13/11/2001
Matéria:
RQS 667/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça, informações acerca das providências que vêm sendo tomadas com vistas à suspensão imediata da interdição da rodovia federal BR-174, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
13/11/2001
Matéria:
RQS 738/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a pretensão por parte da FUNAI de ampliação de áreas indígenas já demarcadas ou delimitadas ou a demarcação de novas áreas e qual a dimensão e localização dessas áreas.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
10/12/2001

Fazer nova pesquisa ›