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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações da FUNAI sobre as áreas indígenas demarcadas, homologadas e pretendidas, bem como ampliação dessas áreas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os valores pago à FUNAI pelos governos dos Estados do Amazonas e de Roraima, a título de indenização pelo asfaltamento da BR-174 no trecho da reserva WAIMIRI-ATROARI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2002, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do MAÇOM.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça sejam prestadas pela FUNAI informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde sejam prestadas pela FUNASA informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos 7 anos, discriminados por região.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre os convênios da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde com o CIR - Conselho Indigenista de Roraima e com a URIHI para assistência aos índios em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as propriedades desapropriadas em Roraima para Reservas Indígenas, fazendo constar datas, valores pagos, e os processos que estão pendentes de pagamento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações pelo transcurso, no dia 18 de maio de 2002, do octogésimo segundo aniversário da Sua Santidade o Papa João Paulo II.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos, por intermédio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre as notícias veiculadas pela imprensa a respeito da coleta de sangue de índios Yanomamis por pesquisadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/05/2002
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