Proposições do(a) parlamentar Djalma Falcão
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- Proposições do(a) parlamentar Djalma Falcão
- Parlamentar
- Djalma Falcão
- Matéria:
- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-DEPUTADO ESTADUAL TEOBALDO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DA UNIÃO, EXERCICIO DE 1998, DESTINADO AS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO GRANDE TABULEIRO DE MACEIO; A RESPEITO DO MONTANTE, QUANTO JA FOI, EFETIVAMENTE, LIBERADO E PAGO A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATORIO PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA OBRA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE POLITICAS REGIONAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DA UNIÃO, EXERCICIO DE 1998, DESTINADO AS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO GRANDE TABULEIRO DE MACEIO; A RESPEITO DO MONTANTE, QUANTO JA FOI, EFETIVAMENTE, LIBERADO E PAGO A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATORIO PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA OBRA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
- Ementa:
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E DA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RQS 00393 1998, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, PROMOVER UMA VERIFICAÇÃO 'IN LOCO' DOS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PATROCINADAS PELO GOVERNO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
- Ementa:
- Torna obrigatório o uso do alfabeto Braile nos manuais de especificações técnicas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
- Ementa:
- Inclui, no currículo do Ensino Médio, a disciplina Cidadania, Direitos e Garantias Individuais, e adota providências correlatas.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, a fim de estabelecer critérios para o porte de armas de fogo.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 28/05/1999
- Matéria:
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 03/03/1999
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