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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64 de 19 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade quando houver renúncia ao mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para pessoas voluntárias que prestam serviços de assistência ou atendimento de emergência.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso "c" e revoga o inciso "d" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos cinco horas" para o fuso Greenwich "menos quatro horas".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta e o ressarcimento de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vigência da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/08/2003
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