Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
27/06/2001
Matéria:
Ementa:
Institui a semana de 6 a 12 de agosto de 2002 como a "Semana da Revolução Acreana", em homenagem ao transcurso de seu centenário.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
05/09/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para pessoas voluntárias que prestam serviços de assistência ou atendimento de emergência.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
11/12/2001
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, no que respeita à aplicação da pena de cassação de outorga de serviço de radiodifusão.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
05/12/2000
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
30/04/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências".
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/05/1999
Matéria:
Ementa:
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
14/06/1999
Matéria:
Ementa:
Obriga a gravação da informação sobre a condição de alérgico na Carteira de Identidade Civil das pessoas portadoras dessa condição.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999

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