Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
21/09/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o processo de apresentação, de tramitação e de aprovação dos projetos de lei de consolidação.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/04/2007
Matéria:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar".
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
07/05/2003
Matéria:
Ementa:
Modifica dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo novas regras para a elaboração e a distribuição da pauta dos trabalhos das comissões.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ESTABELECENDO NOVO HORARIO PARA O INICIO DAS SESSÕES.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/04/1999

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