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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PET
Encontradas 3 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, nos arts. 41 e 39, item 3 da Lei nº 1.079/1950, e no art. 377, II do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Marcelo Metzner
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 2º e 39, número 2 e 41, da Lei n. 1.079/1950 e no art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Cidadão 1 (Marco Vinicius Pereira de Carvalho); Cidadão 2 (Ethienne Thomaz Figueiredo).
- Data:
- 27/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
- Data:
- 25/02/2026
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