Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2706/2024
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência no estado do Mato Grosso do Sul para visitar in loco a situação do Pantanal sul mato-grossense.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2024 - CTFC, seja incluída a prestação de esclarecimentos sobre as 17 reuniões que executivos da Âmbar Energia, empresado grupo dos Irmãos Batista, tiveram no Ministério de Minas e Energia, ocorridas no período em que o governo Lula preparava uma medida provisória (MP) que beneficiou diretamente as termoelétricas recém compradas pela referida empresa
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos acerca das notícias do "Estadão" e do "Antagonista" sobre as dezessete visitas de executivos da J&F ao Ministério de Minas e Energia.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a operação Financeira da Caixa Econômica com o Banco Master e suas Implicações. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica; o Senhor Pablo Sarmento, CEO da Caixa Asset.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 30 (trinta) dias.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
12/07/2024

Fazer nova pesquisa ›