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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 65 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa que integra o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do senhor Moacir Silva Neto como convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 43/2025-CEsp
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Chanceler brasileiro à CRE do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 780/2023.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 780/2023.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater sobre a crescente precarização do trabalho médico no Brasil.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 222 do regimento do Senado Federal, a aprovação e publicação de Voto de Censura da Comissão contra as recentes declarações de cunho explicitamente misógino e antidemocrático proferidas pelo empresário e influenciador Paulo Figueiredo, que ataca frontalmente o direito ao voto e a capacidade política das mulheres brasileiras.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE), Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater o tema: "Assédio e Importunação Sexual: Avanços Legislativos, Desafios na Implementação de Políticas Públicas e Canais de Proteção à Mulher".
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da população brasileira — em especial a de Mato Grosso do Sul — a produtos sem garantias mínimas de qualidade, segurança e eficácia, o que configura um grave risco à saúde pública.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/07/2026
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