Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 5/2024 - CTIADMTR
Ementa:
Requer inclusão de convidados em audiência pública.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 15/2024 - CEsp
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 46/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater uma demanda antiga do movimento indígena (CONEEI realizada em novembro de 2009), ou seja, a criação de uma instituição do ensino superior - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
10/09/2024
Matéria:
REQ 47/2024 - CMA
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 46/2024 seja incluído o seguinte convidado: • Doutor Henrique Terena, Professor e indígena.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 48/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Valter Correia, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o cronograma e os planos de ação da COP 30 .
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CDH
Ementa:
Requer que seja convidada a Exma. Sra. Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informac¸o~es sobre os episo´dios de importunac¸a~o sexual cometidos pelo enta~o Ex-Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 56/2024 - CDH
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Silvio Almeida, Ex-Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os episódios de importunação sexual cometidos contra a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ocorrido durante uma reunião sobre combate ao racismo, em maio de 2023.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 83/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 84/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 19/11/2024, a fim de participar do evento Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro Justo e Sustentável, alinhado com as prioridades do Brasil no G20.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 152/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1/2024, de minha autoria, apresentada ao PL 1725/2024, que “Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial ".
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/09/2024

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