Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 17/06/2025 a 18/06/2025.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer realização de diligência externa nos estados do Acre, Tocantins e São Paulo, como parte da avaliação da politica publica de Saneamento, com o objetivo de coletar informações qualificadas diretamente nos territórios, por meio da escuta de gestores locais, e da análise de arranjos institucionais em funcionamento.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2205/2022, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade”.
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requerimento Audiência Pública - PL 1855/2022
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de missão Oficial no Vaticano e no Jubileu dos Governantes, no Estado da Cidade do Vaticano.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 396/2025 - CDIR.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
18/06/2025

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