Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer indicação de convidado - TCU
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater a implementação do BRT eixo sul e BRT eixo norte com recursos do novo PAC.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
27/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2024 – CE, para a instrução do PL 1237/2019, que dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
29/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença das atividades parlamentares no período de 21 a 23 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
29/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania.
Autor:
Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar de compromissos políticos no RN em 29/05/2024.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
29/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para missão politica no estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2024

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