Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 50 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 18/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS – SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 286, de 2015.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 29/11/2023

Matéria:: REQ 103/2023 - CDH
Ementa:: Requer debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:: Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
Data:: 30/11/2023

Matéria:: REQ 90/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023 - CI, seja incluída a convidada Maria Caroline Fleury de Lima, Secretária de Estado do Entorno do DF na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 27/11/2023

Matéria:: REQ 129/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir o PL nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento”.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 27/11/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 29/11/2023

Matéria:: REQ 132/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 29/11/2023

Atividade Legislativa