Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 5/2024 - CTIADMTR
Ementa:
Requer inclusão de convidados em audiência pública.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 598/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
Autor:
Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 594/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 15/2024 - CEsp
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 83/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 601/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Xangai, China.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
18/09/2024
Matéria:
REQ 599/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 600/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Saneamento Ambiental, em Cascais, Portugal.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 153/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidado na AP obj do REQ 66/2024 - Ósóciobio
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 602/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
18/09/2024

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