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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 40 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 03/2026 - CI para inclusão de um representante da Casa Civil e do Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, bem como a substituição do Senhor Décio Amaral, CEO Presidente da Hidrovias do Brasil por um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior — ABANI.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 04/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, em comemoração aos 10 anos Lei. A audiência terá como finalidade o debate de novas perspectivas para a promoção e a proteção do exercício pleno e equitativo dos direitos das crianças e suas famílias no período da primeira infância, entre os 0 e os 6 anos. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação; representante do Ministério da Saúde; representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; representante da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); e representante do Unicef.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 04/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),
- Autor:
- Deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 03/03/2026
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