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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 55 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 31/03/2026.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 10/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de de esclarecer fatos relacionados à aquisição de carteiras de crédito do Banco Master e eventuais riscos ao erário e à governança da instituição.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2024, tendo como primeira signatária a Senadora Eliziane Gama, que “Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante escritório Machado Meyer Advogados, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da coordenação jurídica da investigação independente conduzida no âmbito das operações envolvendo o Banco de Brasília S.A. (BRB) e o Banco Master S.A.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos arts. 93 e 102-E, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CEsp seja incluído um convidado.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante Kroll Associates Brasil Ltda, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da investigação independente conduzida no âmbito das operações envolvendo o Banco de Brasília S.A. (BRB) e o Banco Master S.A
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93 e 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de dezembro de 2023, nos termos aprovados no Requerimento nº 17, de 2026, desta Comissão de Educação e Cultura.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 7/4/26.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2026
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