Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 63 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 19/2025 - Mesa
Ementa:: Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Deputado Federal Doutor Luizinho (PP/RJ)
Data:: 07/11/2025

Matéria:: REQ 34/2025 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de José de Freitas, estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 313, de 2021.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:: 05/11/2025

Matéria:: REQ 108/2025 - CAS
Ementa:: Requer, em nome da Liderança do Progressistas, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1739/2024, que “acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estabelecer a inaplicabilidade do limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar”.
Autor:: Líder do PP Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 05/11/2025

Matéria:: REQ 687/2025 - CDIR
Ementa:: Requer autorização para desempenhar missão oficial, sem ônus para o Senado Federal, no Japão, no período de 25 de janeiro a 1o de fevereiro de 2026, a fim de participar do Programa "Green Partnership Initiative".
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 07/11/2025

Matéria:: REQ 49/2025 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, informações e justificativa técnica sobre a supressão da prova discursiva no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) – Edição 2025/2.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 10/11/2025

Matéria:: REQ 20/2025 - Mesa
Ementa:: Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Homenagear os 190 Anos da Assembléia Legislativa do Ceará.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
Data:: 10/11/2025

Atividade Legislativa