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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 8 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de evento a respeito de Inteligência Artificial, em Nova Delhi, na Índia e em Seul, na Coreia do Sul.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença Art 13 e comunicado de Viagem ao exterior ( Portugal ).
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Intercontinental Dialogues - Regulation & Investment 2026", em Frankfurt, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York., Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Mobile World 2026 e compor delegação da Agência Espacial Brasileira em missão no United Nations Office for Outer Space Affairs - UNOOSA, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal; do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública que tem como objetivo discutir a Medida Provisória nº 1323, de 2025, seja incluído como convidado representação da Federação dos Sindicatos de Pescadores, Pescadoras Artesanais, Agricultores e Trabalhadores na Pesca do Estado do Pará (FESPAPA), para adensar ainda mais informações a essa importante Audiência Pública.
- Autor:
- Deputada Federal Dilvanda Faro (PT/PA)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca da divulgação e posterior retirada, em meios oficiais, de datas e previsões de pagamento do seguro-defeso, bem como sobre a regularização dos valores em atraso
- Autor:
- Deputada Federal Carla Dickson (UNIÃO/RN)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer .a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/02/2026
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