Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 30 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública destinada a debater os impactos econômicos, fiscais e sociais da MP nº 1357, de 2026
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização audiência pública.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de colher esclarecimentos acerca das denúncias e alegações de irregularidades envolvendo tribunais e membros do Poder Judiciário divulgadas pelo Juiz de Direito Milton Lívio Lemos Salles, que tiveram ampla repercussão na mídia e suscitaram relevante debate de interesse público.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o PL 3453/2024.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2026 - CMO, para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027.
- Autor:
- Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2234/2024, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para adequar a obrigatoriedade à educação básica à forma disposta na Constituição Federal”.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 743/2023, que “altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para permitir a utilização de transporte escolar oferecido aos alunos da educação básica pública residentes em área rural pelos seus professores ou por estudantes da zona urbana e da educação superior; e revoga dispositivo da Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013”.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 11/08/2026
Fazer nova pesquisa ›