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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 68 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Minta destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória n 1334/2026, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos da implementação da medida.
- Autor:
- Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art.151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1327/2025, que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 -Código de Trânsito Brasileiro”.
- Autor:
- Deputado Federal Jorge Goetten (REPUBLICANOS/SC)
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre o PL 2761/2025, que institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o destaque para votação em separado (DVS) da Emenda nº 82, de autoria do Deputado Hugo Leal, à Medida Provisória nº 1327/2025, visando sua aprovação.
- Autor:
- Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações de cunho ideológico e partidário proferidas em evento oficial.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 04/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 6/2026 - CRA, destinada a instruir o PL 6682/2025, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no País”.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)
- Data:
- 08/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL nº 4.752/2025, que institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, objeto do REQ 17/2026-CCT, destinada a debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2026
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