Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 12/2024 - Mesa
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de março de 2025, destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 - 30ª edição.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Deputado Federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP)
Data:
12/12/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 134/2017.
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
10/12/2024
Matéria:
REQ 22/2024 - CDR
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do FNO, do FNE e do FCO.
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 28/2024 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 68/2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 29/2024 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.463 ao PLP nº 68, de 2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 30/2024 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emendas nº 1.384 ao PLP nº 68, de 2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 31/2024 - CCJ
Ementa:
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1363 ao PLP 68/2024.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 32/2024 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda 1961 ao PLP 68/2024.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 33/2024 - CCJ
Ementa:
Requer votação em separado da Emenda 1482
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
11/12/2024
Matéria:
REQ 34/2024 - CCJ
Ementa:
Requer votação em seprado da Emenda nº 1722
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
11/12/2024

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