Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 56 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de convidados à audiência do REQ 32/2024-CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de estudar e acompanhar o setor da mineração no Brasil.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 20/05/2024
Fazer nova pesquisa ›