Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer seja convidado o Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda,a comparecer à CMMPV 1202/2023 para tratar da revogação do PERSE
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
Data:
26/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e remessa de documentos à Defensoria Pública da União.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de dialogar acerca das informações sobre a exigência de vistos para tripulantes de voos estrangeiros.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI).
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e conscientizar sobre o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down: JUNTOS ABAIXO O CAPACITISMO.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos ao MPE-AL.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Governador do Estado de Alagoas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024

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