Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Apresenta plano de trabalho à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater os Deslocamentos internos e a tragédia do RS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
06/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 40 (quarenta) dias.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desvirtuamento das funções da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), setor da Polícia Federal responsável por realizar, precipuamente, ações de contrainteligência e investigações sobre terrorismo.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncias de violações ao devido processo legal em razão das prisões efetuadas pela Polícia Federal no dia 06/06/2024.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/06/2024

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