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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 30 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), autorização para que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo indique representantes para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina - FIT Argentina 2025, que será realizada de 27 a 30 de setembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligência externa nos estados do Acre, Tocantins e São Paulo, como parte da avaliação da politica publica de Saneamento, com o objetivo de coletar informações qualificadas diretamente nos territórios, por meio da escuta de gestores locais, e da análise de arranjos institucionais em funcionamento.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo II, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado, o nome do Dr Kildare Araújo Meira, Assessor Jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SENESP), na 8a Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser realizada em 02 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 13/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2205/2022, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade”.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 17/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública sobre direitos do trabalhador
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 18/06/2025
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