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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 50 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência publica na CMMPV 1313, de 2025
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Homenagear os 190 Anos da Assembléia Legislativa do Ceará.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 76, § 1º; 89, IX e X; 90, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e do que dispõe o Requerimento nº 6, de 2025, desta Comissão, que os trabalhos do GT-CRE 2025, criado por aquele requerimento, sejam prorrogados até o dia 15 de dezembro de 2025.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a indústria de inovação, seus avanços e a importância para os órgãos de pesquisa e desenvolvimento social e econômico e como indutor estratégico do Desenvolvimento Nacional nos diversos campos do Poder Nacional.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 655, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE DIAMANTINA - AMPODI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 798, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaiúva, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 997, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E RÁDIO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 807, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF); Representante da Associação Mensa Brasil; Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD); A Senhora Angela Virgolim, representante do Instituto Virgolim para Altas Habilidades; A Senhora Vera Lúcia Palmeira Pereira, representante do Instituto Espaço Atividade: mente, corpo e emoção; A Senhora Olzeni Ribeiro, representante do Instituto do Neurodesenvolvimento; A Senhora Denise Fleith, pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Crianças Superdotadas”, da Editora Appris; A Senhora Cristiana Aspesi, mestre em psicologia pela UnB, atua na área de altas habilidades; A Senhora Claudia Hakim, sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalidade, e autora do livro “Superdotação e Dupla Excepcionalidade Contribuições da Neurociência, Psicologia, Pedagogia e Direito Aplicado ao Tema”; A Senhora Robertha Munique, mãe do estudante Rafael Kessler, que criou fórmula de matemática, validada pela Universidade de Brasília (UnB).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/11/2025
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