Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 14/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/09/2024
Matéria:
REQ 15/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/09/2024
Matéria:
REQ 24/2024 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA) e outros.
Data:
04/09/2024
Matéria:
REQ 45/2024 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado de Mato Grosso, para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais.
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
05/09/2024
Matéria:
REQ 46/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater uma demanda antiga do movimento indígena (CONEEI realizada em novembro de 2009), ou seja, a criação de uma instituição do ensino superior - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
10/09/2024
Matéria:
REQ 47/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2024 seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/09/2024
Matéria:
REQ 47/2024 - CMA
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 46/2024 seja incluído o seguinte convidado: • Doutor Henrique Terena, Professor e indígena.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 53/2024 - CDH
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Silvio Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanose Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informaçõesacerca das graves denúncias de assédio sexual que lhe foram imputadas pordiversas mulheres, através da organização Me Too Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
06/09/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CDH
Ementa:
Requer o comparecimento do Ministro da CGU para esclarecer as denúncias de assédio sexual contra servidores públicos federais.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/09/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CDH
Ementa:
Requer que seja convidada a Exma. Sra. Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informac¸o~es sobre os episo´dios de importunac¸a~o sexual cometidos pelo enta~o Ex-Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
11/09/2024

Fazer nova pesquisa ›