Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 1/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:
Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
Data:
30/11/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
04/12/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer Audiência Pública - CMMPV 1185/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
05/12/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR)
Data:
06/12/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:
Deputado Federal Yury do Paredão (S/Partido/CE)
Data:
06/12/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:
Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
Data:
06/12/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CCDD
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da concessão outorgada à RÁDIO PANAMERICANA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 159, de 2018.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
06/12/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CCDD
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 534, de 2019.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
06/12/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CCDD
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CARAVAGGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 728, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
06/12/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CCDD
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
06/12/2023

Fazer nova pesquisa ›