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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 62 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA) e outros.
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado de Mato Grosso, para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais.
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 05/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2024 seja incluído convidado.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública Sequestro Internacional
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Silvio Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanose Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informaçõesacerca das graves denúncias de assédio sexual que lhe foram imputadas pordiversas mulheres, através da organização Me Too Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2024
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