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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 40 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública destinada a debater os impactos econômicos, fiscais e sociais da MP nº 1357, de 2026
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização audiência pública.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de colher esclarecimentos acerca das denúncias e alegações de irregularidades envolvendo tribunais e membros do Poder Judiciário divulgadas pelo Juiz de Direito Milton Lívio Lemos Salles, que tiveram ampla repercussão na mídia e suscitaram relevante debate de interesse público.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 3453/2024.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.
- Autor:
- Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2026 - CMO, para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027.
- Autor:
- Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2234/2024, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para adequar a obrigatoriedade à educação básica à forma disposta na Constituição Federal”.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/08/2026
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