Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o marco legal dos embargos e conhecer a visão dos órgãos de controle e fiscalização, no contexto dos editais de notificação exarados pelo IBAMA, nos embargos de terras nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
14/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém, do Pará, nos dias 18 e 19 de agosto próximo, com a participação de parlamentares membros da “Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 - CMACOP30”, com o objetivo de acompanhar os preparativos logísticos, a organização espacial e o planejamento das programações para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima- COP 30.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para solenidade de abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, com o tema "A COP30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris".
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
Data:
10/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação imposta pelo Governo do Estados Unidos - Donald Trump.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional no Mato Grosso do Sul
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Segundo Tempo (PST), com especial atenção às ações realizadas desde o início do atual Governo Federal, em 2023, a fim de subsidiar a avaliação de política pública em curso nesta Comissão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
11/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CEsp seja incluído o convidado Vinicius Machado Calixto, Consultor Legislativo do Senado Federal.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
14/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta Aída dos Santos Menezes, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte brasileiro e à sua inestimável contribuição para a valorização da mulher, especialmente da mulher negra, no cenário esportivo nacional.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea e, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nos atos da União, das seguintes agências reguladoras federais: Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), bem como dos ministérios aos quais essas entidades estão vinculadas.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO) e outros.
Data:
14/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer fatos relevantes relacionados à viagem do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para os Estados Unidos da América, próximo ao dia 08 de janeiro.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
16/07/2025

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