Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 40 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
- Data:
- 30/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública - CMMPV 1185/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Deputado Federal Yury do Paredão (S/Partido/CE)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1185 de 2023, que trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da concessão outorgada à RÁDIO PANAMERICANA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 159, de 2018.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 534, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CARAVAGGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 728, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
Fazer nova pesquisa ›