Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 64/2024 - CAE
Ementa:
Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 65/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/06/2024
Matéria:
REQ 65/2024 - CAE
Ementa:
Requer audiência pública para debater a MP 1227/2024
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 66/2024 - CAE
Ementa:
Requer criação de grupo de trabalho
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 67/2024 - CAE
Ementa:
Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos econômicos de possível retirada dos terrenos de marinha do domínio da União.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 68/2024 - CAE
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL nº 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 68/2024 - CAS
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 69/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 69/2024 - CAE
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, para ser realizada no dia 9 de julho de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 70/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares, em comemoração ao Mês de Setembro.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
11/06/2024

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