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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 77 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 62/2024 - CI, com o objetivo de debater as concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, sejam incluídos os seguintes convidados: Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; e João Martins da Silva Júnior, Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”, sejam incluídos os seguintes convidados:
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído convidado a AP ao substitutivo do PL 576/2021
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Marcello Cabral entre os convidados a AP objeto do REQ 59/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Roberta Cox entre os convidados a AP objeto do REQ 59/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- req de aditamento convidados ABRAGEL E ABEGÁS
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art., 58, § 2º, II, da CF e do art. 93, II, do RISF, em aditamento ao REQ 56/2024, para indicar nomes para participar de audiência pública
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2024
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