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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 46 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de realização de audiência pública - PEC n° 55 de 2023 - CRE.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 55/2023, que “altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer regra de transição”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 02/07/2025
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”. Os convidados serão comunicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado do ciclo de audiências sobre o PNE, o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SEMESP).
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ n° 27/2025.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CEsp seja incluído como convidado o Conselho Federal de Educação Física.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O Programa de Clima Espacial Brasileiro e a missão espacial de grande porte para observações solares (Missão Telescópio Espacial Solar Galileo) e o seu possível impacto como ferramenta para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e os serviços prestados na previsão do clima espacial.”
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instrução do PL 6050/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta olímpica Wanda dos Santos, segunda brasileira negra a representar o Brasil em Jogos Olímpicos, por reconhecimento a sua trajetória e conquistas no esporte nacional e internacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Comissão de Esporte
- Data:
- 08/07/2025
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