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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 37 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 222 do regimento do Senado Federal, a aprovação de Voto de Congratulações da Comissão à Campanha e movimento Levante Feminista contra o Feminicídio.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR)
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que este ano completa 10 anos.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 04/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),
- Autor:
- Deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 03/03/2026
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