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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 64 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Presidente do Banco da Amazônia (BASA), o Sr. Luiz Claudio Moreira Lessa.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 11/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 13/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 13/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2025 - CDH, com o objetivo de instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras” e a SUG 40/2019, que dispõe sobre a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRPativo”, seja incluído o seguinte convidado: representante do Coletivo Acorda Psicologia.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PL 79/2020.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de de debater a situação da Função Saúde e do Sistema Único de Saúde na base territorial do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 11/06/2025
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