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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 61 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024 sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF nº 5/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater situação dos brasileiros no exterior em 2024
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aprovacão do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/05/2024
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