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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 22 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323, de 2025, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou à entidade parceira" do §14 do art. 2º da Lei 10.779/2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", constante no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323 de 2025 em relação ao seu Substitutivo.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Município de Florianópolis (SC), pelo reconhecimento internacional como cidade “Lixo Zero”.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais – ANADEF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ari Back.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/04/2026
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