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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dehoniana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto – ACCR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
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