Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo - Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os Atos de Assentimento Prévio nºs 42, 86, 108, 111, 115, 121, 125, 133, 147, 153, 164, 165, 206, 211, 215, 236, 240, 249, 253, 255 e 257, todos de 2021, do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
07/12/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2022

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