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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 273 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.009, de 2009, e a Lei nº 12.587, de 2012, para permitir o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede no transporte remunerado privado individual de passageiros realizado por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/08/2024
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