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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja retificada a Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, para que seja autorizada a ampliação do limite fixado para a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional, instituído pela Resolução nº 87, de 1994, do Senado Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 446/98, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 009.23/96-0), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, NO PERIODO DE 22 DE FEVEREIRO A 03 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
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