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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 463 DA CLT, ASSEGURANDO AO EMPREGADO A INDICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCARIA ONDE O EMPREGADOR DEVERA DEPOSITAR SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 446/98, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 009.23/96-0), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, NO PERIODO DE 22 DE FEVEREIRO A 03 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS GERAIS PARA A CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS, CONFORME O ARTIGO 165, PARAGRAFO 9º (NONO), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS 40 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, e da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre Imposto sobre a Renda, e da outras providênicas.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui estímulos ao primeiro emprego, altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para a cooperação entre os entes federativos com vistas ao equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
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