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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja retificada a Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, para que seja autorizada a ampliação do limite fixado para a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional, instituído pela Resolução nº 87, de 1994, do Senado Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP-2001/025, de 29.10.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Município de Juiz de Fora (MG) para contratar operação de crédito com o Banco ABN AMRO Real S.A. - FINAME - destinado à aquisição de caminhões, tratores, retroescavadeiras e similares, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP-2001/026, de 29.10.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Município de Juiz de Fora (MG) para contratar operação de crédito com o Banco ABN AMRO Real S.A. - Leasing para renovação de frota de veículos, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso I do artigo 21 da Resolução nº 78, 1998, do Senado Federal, o Parecer DEDIP-3251, de 05.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Estado de Tocantins para contratar operação de crédito com o MEDIOCREDITO CENTRALE para financiamento do Projeto de Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento, no valor de US$ 100,341,982.50 equivalente a R$ 268.043.538,85 (duzentos e sessenta e oito milhões, quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 28.09.2001.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
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