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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para a cooperação entre os entes federativos com vistas ao equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui estímulos ao primeiro emprego, altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, e da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre Imposto sobre a Renda, e da outras providênicas.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
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