Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS 40 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTATUI NORMAS GERAIS PARA A CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS, CONFORME O ARTIGO 165, PARAGRAFO 9º (NONO), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 463 DA CLT, ASSEGURANDO AO EMPREGADO A INDICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCARIA ONDE O EMPREGADOR DEVERA DEPOSITAR SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso I do artigo 21 da Resolução nº 78, 1998, do Senado Federal, o Parecer DEDIP-3251, de 05.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Estado de Tocantins para contratar operação de crédito com o MEDIOCREDITO CENTRALE para financiamento do Projeto de Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento, no valor de US$ 100,341,982.50 equivalente a R$ 268.043.538,85 (duzentos e sessenta e oito milhões, quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 28.09.2001.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP-2001/026, de 29.10.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Município de Juiz de Fora (MG) para contratar operação de crédito com o Banco ABN AMRO Real S.A. - Leasing para renovação de frota de veículos, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP-2001/025, de 29.10.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Município de Juiz de Fora (MG) para contratar operação de crédito com o Banco ABN AMRO Real S.A. - FINAME - destinado à aquisição de caminhões, tratores, retroescavadeiras e similares, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada a financiar parcialmente o Programa de Modernização do Setor de Saneamento - PMSS II (Second Water Sector Modernization Project).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SAMIR DE CASTRO HATEM para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
Fazer nova pesquisa ›