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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (cria a disciplina "Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (inclui nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, conteúdo que trate dos direitos da mulher).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do caput do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, deverão promover a formação e capacitação dos profissionais de magistério).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre a avaliação da qualidade de ensino nas instituições privadas, efetuadas pelo Poder Público).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso II do caput do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre o aproveitamento de matérias cursadas em seminários de filosofia ou teologia).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
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