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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar que os profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrem o fato no prontuário da paciente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
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