Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
PRS 38/2004
Ementa:
Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/11/2004
Matéria:
PRS 54/2000
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/05/2000
Matéria:
PRS 18/2000
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/2000
Matéria:
PRS 8/2000
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
01/02/2000
Matéria:
PRS 39/1999
Ementa:
CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
Autor:
Senador José Alencar (MDB/MG)
Data:
08/04/1999

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