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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
- Parlamentar
- João Batista Motta
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ JERONIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ucrânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Quirguiz.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 762/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre consulta formulada pelo então Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornelas, acerca da possibilidade de se contar ou não o período de mandato eletivo como tempo de serviço público para fins de aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (TC - 001.322/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
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