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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Aelton Freitas
Encontradas 7 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e adoção de medidas cabíveis, cópia de expediente que versa sobre irregularidades no recolhimento do ICMS pela Petrobras, no Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o previsto na Resolução nº 69, de 1998, do Senado Federal (TC-011.582/2003-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório sobre a Balança Comercial - 1º Semestre de 2003, referente às exportações brasileiras.
- Autor:
- Ministério do Desenvolvimento, Ind.e Com. Exterior
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 712/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar em que medida o Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE tem contribuído para melhorar o processo de aprendizagem da população escolar portadora de deficiência visual e auditiva (TC - 011.820/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de avaliar projetos de cooperação técnica internacional firmados com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
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