Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Matéria:
Ementa:
Regula a investigação criminal militar conduzida por Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial; altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2015
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Astésia de Moraes Batista o viaduto construído no km 488 da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, para permitir que farmácias e drogarias disponibilizem serviços de aferição da pressão arterial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008

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