Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
MSF 2/2020
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/02/2020
Matéria:
MSF 66/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2016
Matéria:
MSF 53/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor MÁRIO POVIA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2016
Matéria:
MSF 65/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/08/2015
Matéria:
MSF 26/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO DE ASSIS LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/05/2015
Matéria:
MSF 41/2016
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e a Corporação Andina de Fomento, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Região Oceânica Sustentável".
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2016
Matéria:
MSF 64/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MAURO DE MOURA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/09/2017
Matéria:
MSF 86/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2018
Matéria:
MSF 7/2019
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/02/2019
Matéria:
MSF 68/2020
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020

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